MJV Advogados

Direito Civil & Consumidor

» Elaboração de contratos cíveis;

» Descumprimento de contrato;

» Negociação de dívidas judiciais e extrajudiciais;

» Restrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC);

» Indenizatórias (danos morais e materiais);

» Usucapião, possessórias e reivindicatórias;

» Pareceres escritos ou verbais;

» Companhias aéreas e demais descumprimentos contratuais;

» Responsabilidade civil em geral;

Direito Penal

» Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;

» Diligência em Delegacia de Polícia;

» Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;

» Impetração de Habeas Corpus;

» Pedido de Liberdade Provisória;

» Revisão Criminal;

» Tribunal do Júri;

» Recursos em Geral;

» Justiça Militar;

» Pedido de Instauração de Queixa Crime;

» Crimes Empresariais;

» Crimes Tributários;

» Acordos de não persecução penal;

Direito de Familía & Sucessões

» Inventários e Testamentos;

» Separação e divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável;

» Ação de alimentos, revisional, execução e exoneração de alimentos;

» Reconhecimento e anulação de maternidade e paternidade;

» Interdição;

Direito Empresarial

» Ações executivas, monitória e de cobrança;

» Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa;

» Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação;

» Análise e elaboração de contratos;

» Recuperação de créditos e passivos;

Direito Imobiliário

» Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, ação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais;

» Análise de titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

» Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de alugueis e ações revisionais;

» Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis;

Direito Médico e a Saúde

» Defesa de pacientes em face do sus e dos planos de saúde;

» Ações Judiciais envolvendo Erro Médico e Odontológico;

» Ações Indenizatórias por Expectativas de Resultados Estéticos;

» Ações e Defesas Judiciais movidas em face de Clínicas e Hospitais;

» Defesa em Processos Administrativos nos órgãos de classe "Conselho Federal de Medicina - Conselho Federal de Odontologia";